POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – “DATA PRIVACY”
Olá, somos a RP COMPONENTES nossa atuação envolve a produção, desenvolvimento, comercialização e assistência, de componentes e instrumentais cirúrgicos para próteses sobre implantes (incluindo os próprios implantes), seus componentes, instrumentais próprios, e biomateriais, todos relacionados a implantes.
Em agosto de 2018 foi publicada a Lei 13709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assim, atendendo a nova realidade e mantendo o bom relacionamento com os consumidores e clientes, a RP COMPONENTES possui um programa de práticas para tratamento e utilização de dados pessoais e segurança da informação.
O presente texto esclarece os principais conceitos da Lei (LGPD) dando transparência de como tratamos os seus dados, dos cuidados tomados para garantir a segurança e como você poderá exercer seus direitos decorrentes da Lei.
Este documento foi aprovado pela administração da RP COMPONENTES (sócios e Diretores) e integra a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS (PLGPD) da RP COMPONENTES, onde são previstos os treinamentos e controles específicos.
PRINCIPAIS CONCEITOS
TITULAR é a pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
DADO PESSOAL é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
DADO PESSOAL SENSÍVEL é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
CONTROLADOR é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
PROCESSADOR/OPERADOR é pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
DADO ANONIMIZADO é o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
BANCO DE DADOS é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Para o devido esclarecimento a RP COMPONENTES atua como CONTROLADORA, ao receber informações de suas clientes e realizar sua atividade atua em nome próprio, sob sua orientação e controle.
TRATAMENTOS - RP CONEXÕES
-
A atuação da RP COMPONENTES, para sua prática de produção e comercialização de matérias de implantes dentários recebe e trata os dados pessoais apenas com a finalidade de comercializar seus produtos.
-
Como informado nosso intuito é a comercialização dos produtos da RP COMPONENTES, sendo assim, só manteremos os seus dados em nossa posse durante a relação comercial com as clientes, após isso observaremos os devidos prazos legais ou contratuais de armazenamento e efetuaremos o descarte e exclusão desses dados com segurança (a eliminação dos dados pessoais é realizada por empresa terceirizada).
-
Em determinados casos utilizamos terceiros para processamento de algum dado pessoal de nossos clientes, visando melhor atender nossos interesses e observando todas as boas práticas possíveis para o processamento seguro e consciente desses dados.
-
O tratamento desses dados será efetuado seguindo as boas práticas e medidas de segurança descritas na Lei e em contrato, garantindo todo o respeito e segurança aos dados de nossos clientes.
DIREITOS DOS TITULARES
Os direitos dos titulares de dados são os seguintes:
-
Confirmação da existência de tratamento pela RP COMPONENTES;
-
Acesso aos dados existentes em bancos de dados da RP COMPONENTES;
-
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
-
Portabilidade dos dados;
-
Informação de compartilhamento com entidades públicas e privadas;
-
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
-
Revogação do consentimento;
-
Oposição ao tratamento;
Como exercer seus direitos
Os direitos informados anteriormente são realizados mediante um requerimento expresso do titular ou representante legalmente constituído.
As solicitações/requerimentos devem seguir um padrão (MODELO) fornecido pela RP COMPONENTES (Acesse aqui).
Quando da impossibilidade de acatar algum pedido específico, a RP COMPONENTES informará os motivos ao solicitante, uma vez que a empresa atua com informações e sistemas fornecidos por seus clientes/controladores, e em alguns casos somente a cliente poderá ter condições de atender determinadas solicitações.
Todo o procedimento decorrente de tais solicitações será realizado sem custos adicionais para os titulares dos dados pessoais, observando os termos e prazos previstos na lei.
A RP COMPONENTES tem um compromisso de transparência com nossos clientes e colaboradores, buscando sempre aperfeiçoar seu serviço e qualidade, desta forma estamos à disposição para eventuais dúvidas ou solicitações referentes aos seus dados pessoais e nossa base de dados, podem ser contatados através do seu Encarregado de Proteção de Dados Pessoais - e-mail: epd@rpcomponentes.com.br